Yokohama & Yokohama Advogados Associados

Aposentadoria

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09
set

Requisitos a serem atingidos para que as pessoas com deficiência possam se aposentar.

A aposentadoria para as pessoas que possuem algum tipo de deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial é um direito social resguardado pela legislação previdenciária, a qual estabelece regras específicas de acordo com o Grau de Deficiência apurado em cada…

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20
jul

Aposentados que trabalhavam em mais de um emprego tem direito a revisar sua aposentadoria, são as chamadas atividade concomitantes.

O trabalho em atividades concomitantes têm sido a realidade de muitos brasileiros. Isso porque, é comum encontrar trabalhadores registrados em dois empregos exercendo atividades comuns ou diferentes. Nesse ponto, a legislação previdenciária não ajudava os trabalhadores na hora de…

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10
set

Revisão de aposentadoria por idade (atual aposentadoria programada)

A revisão da aposentadoria por idade é um procedimento realizado de forma administrativa ou judicial, com o objetivo de corrigir eventuais irregularidades no cálculo do valor do benefício, e assim, fazer com que o aposentado passe a receber o valor correto.  As irregularidades…

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30
jul

Aposentadoria especial de vigilantes e seguranças

Algumas profissões, devido ao risco natural ao qual os profissionais ficam expostos, têm regras diferenciadas no que diz respeito à aposentadoria. Uma delas é a profissão de vigilante ou segurança. Neste artigo, vamos saber um pouco mais sobre a aposentadoria especial, seus…

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09
jul

Aprovada urgência para projeto que facilita prova de vida para aposentados e pensionistas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que permite a médicos e outras autoridades oferecerem prova de vida a beneficiários do INSS durante a pandemia. Atualmente, a Lei Orgânica da Seguridade…

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25
jun

Como era calculada a aposentadoria antes da Reforma da Previdência?

Em 2019, uma Emenda Constitucional instituiu a Reforma da Previdência (EC n.º 103/19), trazendo novas regras para as modalidades de aposentadoria para os segurados do INSS. Além de mudanças nos requisitos mínimos para a aposentadoria, a Reforma também modificou a forma de cálculo…

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18
jun

Aposentadoria de policiais civis: entenda como funciona

A aposentadoria de policiais civis segue regras diferenciadas. Por isso, as regras gerais do INSS ou do Estatuto dos Servidores Públicos dos seus entes federativos não valem para eles. Existe uma lei própria que disciplina a aposentadoria de policiais civis. Inclusive, em…

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28
maio

Tudo que você precisa saber sobre planejamento previdenciário

Quando o assunto é planejamento financeiro, a maioria das pessoas costuma pensar em poupança, investimentos, ou aquisição de imóveis. Mas planejar a aposentadoria também é parte fundamental de qualquer estratégia voltada para a segurança financeira, conforto e…

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21
maio

Aposentadoria para servidores públicos: o que saber para fazer o seu planejamento previdenciário

É possível fazer um planejamento previdenciário quando se é servidor público?  Neste artigo, vamos esclarecer pontos gerais sobre a aposentadoria para servidores públicos e como as regras fixadas pelas leis dos diferentes regimes de previdência influenciam no planejamento…