Yokohama & Yokohama Advogados Associados
A profissão de médico sempre exigiu desses profissionais grande dedicação para iniciar uma carreira. Dentro dessa dedicação está o período de residência médica, obrigatória como requisito ao exercício da medicina especializada. Contudo, até então, esse período de…
A pensão por morte representa um benefício previdenciário necessário para os dependentes do trabalhador falecido sobreviverem. É, portanto, um direito fundamental à manutenção da família que precisa ser respeitado. No entanto, existem regras e entraves que por vezes acabam…
O Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento quanto à possibilidade de os servidores públicos converterem o tempo de trabalho em atividade especial para comum, para fins de aposentadoria. Muitos servidores públicos estavam apreensivos em razão da vedação da reforma da…
A pensão por morte foi criada para garantir uma renda mínima para aqueles que perderam um ente querido, segurado do INSS, porém, esse benefício previdenciário, em alguns casos tem prazo e validade. Após a reforma da previdência social em novembro de 2019 as regras para pagamento…
Muitos trabalhadores que exercem atividades especiais precisam que o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) esteja devidamente elaborado e que contenha os dados relativos à exposição aos riscos químicos, físicos ou biológicos. Diante disso, a análise do PPP é um fator…
Um questionamento que ainda paira na mente de muitas pessoas é o acúmulo de benefícios do INSS. Ao se deparar com parentes e amigos recebendo mais de um benefício do INSS se perguntam se em alguma ocasião teriam o mesmo direito. A resposta para essa pergunta é que em algumas…
A Lei nº 14.331, de 4 de maio de 2022, ou seja, de ontem, cria, nas alíneas do inciso I do art. 129-A, inserido na Lei 8.213/1991, exigências para as petições iniciais dos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, na terminologia que permanece…
O auxílio doença mudou em novembro de 2019 para auxílio por incapacidade temporária. O qual consiste em um benefício previdenciário pago aos segurados do INSS que preenchem alguns requisitos para sua concessão. É um direito do destinado aos segurados que estão temporariamente…
A reforma da previdência publicada em novembro/2019 trouxe inúmeras alterações nas regras para concessão de benefícios previdenciários. Diante disso, o INSS sentiu a necessidade de elaborar procedimentos para facilitar o acesso dos segurados. Trata-se de uma extensa lista de…