Tudo que você precisa saber sobre planejamento previdenciário
Quando o assunto é planejamento financeiro, a maioria das pessoas costuma pensar em poupança, investimentos, ou aquisição de imóveis. Mas planejar a aposentadoria também é parte fundamental de qualquer estratégia voltada para a segurança financeira, conforto e bem-estar.
O planejamento previdenciário, embora ainda pouco explorado pelos brasileiros, é uma alternativa que apresenta grandes vantagens e pode até mesmo prevenir riscos e erros na hora de se aposentar.
Acompanhe os tópicos com os principais pontos sobre o assunto, e se restarem dúvidas, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.
O que é planejamento previdenciário
A expressão “planejamento previdenciário” se refere a um conjunto de medidas e estratégias usadas para facilitar a aposentadoria, ou até mesmo ter algum controle sobre o valor do benefício e a data da aposentadoria, dentro dos limites permitidos por lei.
Todas as alternativas utilizadas no planejamento previdenciário são lícitas. Basicamente, trata-se de analisar as possibilidades jurídicas aos objetivos de uma pessoa.
Quem precisa fazer planejamento previdenciário
O planejamento previdenciário é indicado para quem deseja planejar seu futuro, ou simplesmente ter uma noção prévia de como será a sua aposentadoria.
Quanto mais jovem, maiores as possibilidades de planejamento. No entanto, o planejamento previdenciário é vantajoso para pessoas de todas as idades.
Inclusive, pode ser realizado até mesmo para quem já se aposentou mas segue trabalhando ou recolhendo contribuições em um outro regime previdenciário.
O que acontece com quem não faz um planejamento previdenciário?
O planejamento é uma alternativa para quem quer alcançar objetivos específicos em relação à sua aposentadoria. Quem não o faz, pode se aposentar do mesmo jeito. Porém, sua aposentadoria seguirá o fluxo regular calculado de acordo com os requisitos básicos da legislação previdenciária ou administrativa (no caso de servidores públicos), e muitas das prerrogativas que a legislação oferece não serão aproveitadas.
Por exemplo: uma pessoa que se aposenta sem planejamento corre o risco de ter um benefício menor, se forem levadas em consideração as contribuições de menor valor, sendo que na verdade elas poderiam ser excluídas, afetando o cálculo de forma mais benéfica.
Quais são as vantagens de planejar a sua aposentadoria?
Todo planejamento é benéfico sobretudo para quem tem metas e objetivos de médio e longo prazo.
Confira algumas das vantagens de realizar o planejamento previdenciário:
- Identificar o momento certo para solicitar a aposentadoria, evitando trabalhar e contribuir por mais tempo que o necessário
- Ter uma prévia do valor do benefício a ser recebido
- Ter a possibilidade de obter um valor de benefício maior
- Contribuir com o valor adequado, evitando pagar mais do que o necessário
- Estar preparado para solicitar o benefício, estando munido de todos os documentos necessários, evitando faltas ou erros que podem prejudicar ou atrasar a concessão do pedido;
- Encontrar as possibilidades mais vantajosas para aposentar-se (modalidades especiais, regimes de previdência públicos ou privados, planos de previdência bancários, aposentadoria no exterior etc);
- Ter maior segurança para realizar investimentos ou outros planos para o futuro;
- Ter mais elementos para realizar um planejamento sucessório, patrimonial, empresarial etc.
Quais regimes de previdência admitem o planejamento previdenciário
Segurados do INSS, servidores públicos e desempregados podem planejar a sua aposentadoria. O planejamento previdenciário pode se adequar a qualquer regime previdenciário e até mesmo a quem não é segurado de nenhum regime.
Naturalmente, alguns regimes ou planos de previdência podem apresentar regras mais rígidas, e consequentemente, menos margem para planejar a aposentadoria. Mas em alguns desses casos, é possível mudar de plano, ou complementar as contribuições atuais com outras estratégias.
Como fazer planejamento previdenciário
São várias as análises e técnicas que podem ser feitas para planejar a aposentadoria. Não se trata de um conjunto de medidas aplicadas de forma uniforme a qualquer pessoa, mas sim, de alternativas disponíveis que devem ser usadas de acordo com cada caso.
O planejamento previdenciário de alguém que trabalhou toda a sua vida de carteira assinada será diferente para alguém que trabalhou um período no serviço público, por exemplo.
O valor das contribuições também é determinante para a projeção do valor do benefício.
Com base nessas análises e projeções, é possível traçar estratégias para conseguir um benefício em valor maior, ou aposentar-se mais cedo, por exemplo.
Algumas dessas estratégias são:
- complementação de contribuição ao INSS;
- análise de planos de previdência complementar;
- exclusão de tempos de contribuição baixas que possam “puxar pra baixo” o valor do benefício;
- averbamento de tempos de contribuição (INSS, serviço público etc);
- diligência prévia para verificação e solicitação de certidões de tempo de contribuição, e outros documentos necessários à solicitação do benefício previdenciário;
- e outras.
Onde fazer planejamento previdenciário
Como você já conferiu nos itens anteriores deste artigo, o planejamento previdenciário não é um procedimento padrão. Ele não é feito no INSS.
O planejamento previdenciário consiste em um serviço de consultoria feito por advogados especializados em Direito Previdenciário.
Procure um escritório especializado para tirar as suas dúvidas.
Este é um artigo meramente informativo e não vale como orientação jurídica.
