20/02/2021

Planejamento de aposentadoria: como fazer?

O planejamento da aposentadoria oferece agilidade  e segurança para o trabalhador, com o objetivo de diminuir os erros, acelerando desta forma, o encaminhamento do benefício.

Sabemos que o sistema previdenciário (INSS) e as novas regras  trazidas pela Reforma Previdenciária acerca dos pedidos de aposentadoria no Brasil, tornaram-se ainda mais  complexos e burocráticos. 

Justamente por essas mudanças terem sido tão radicais, que é extremamente importante estar orientado e organizado, na hora de solicitar o benefício.

Por exemplo, o tempo mínimo de contribuição para a solicitação de aposentadoria comum ou até mesmo a especial, teve recentes mudanças, que podem deixar o segurado confuso na hora de solicitar tal benefício. 

O planejamento previdenciário ajuda o trabalhador a ter conhecimento sobre todos os seus direitos relacionados à aposentadoria, antes de pleitear o benefício junto ao  órgão responsável. Isso faz com que ele possa solicitar o melhor benefício e tenha em mãos todos os documentos necessários para evitar negativas do INSS.

Se você nunca ouviu falar em planejamento de aposentadoria, fique calmo, nós vamos te ajudar!

Elaboramos este conteúdo para ajudar você entender o que é o planejamento de aposentadoria, o porquê é tão importante, na hora de requerer um benefício. 

O que é um planejamento de aposentadoria?

Primeiramente, vamos entender do que se trata o planejamento previdenciário ou planejamento de aposentadoria

Nada mais é, que um serviço de organização e de preparação, que podemos intitular de pré-aposentadoria, realizado por um advogado especialista em direito previdenciário.

O planejamento tem o objetivo de garantir primeiramente a informação do trabalhador, bem como a escolha do melhor benefício à ele, resguardando todos os seus direitos e priorizando a agilidade.  

Isto porque, o processo de aposentadoria requer o cumprimento de diversas regras, que inclusive teve várias mudanças recentes. 

Portanto, o advogado especialista, dedicar-se-à em organizar todas as documentações necessárias, a fim de facilitar o recebimento do benefício de acordo com o que determina a legislação previdenciária.

Válido ainda mencionar, que no planejamento será possível calcular de acordo com a média salarial, conforme prevê legislação, o valor do seu benefício. Desta forma, se o trabalhador contribui com o mínimo, mas pretende se aposentar com mais, através do planejamento será possível analisar se deverá aumentar o valor de sua contribuição previdenciária. 

Ou seja, o planejamento de aposentadoria,  permitirá que o trabalhador se prepare para o futuro, inclusive,  contribuindo para receber a aposentadoria que ele planejou.

Podemos mencionar também, os trabalhadores que têm o direito à aposentadoria especial, na maioria das vezes o segurado tem a garantia do direito, pela função exercida, mas não tem toda a documentação que comprove a atividade insalubre ou perigosa, conforme a exigência do INSS.

A maioria das pessoas, não imaginam quanto é burocrático requerer um benefício, e optam por protocolar o pedido de aposentadoria sozinhos, e acabam por tornar o caminho até a concessão do benefício mais longo.

Ainda, pode acontecer de imaginarem que vão receber um  valor de aposentadoria e, no fim, acabam recebendo um benefício bem inferior, simplesmente por não terem se planejado.

Conclui-se portanto, que o planejamento da aposentadoria, facilita todo o processo e ajuda o segurado a obter o melhor benefício, dentro daquilo que ele planeja.

Por que fazer um planejamento de aposentadoria?

Mas afinal, porque devo realizar um planejamento de aposentadoria?

O planejamento demonstrará a você, quanto precisará contribuir para a previdência social a fim de ter direito à sua aposentadoria.

Ainda, o cálculo é feito no planejamento,  que permite que o segurado tenha conhecimento do valor que receberá quando o benefício for concedido. 

Além do cálculo, o advogado especialista elaborará um estudo jurídico previdenciário, tendo como base valor da contribuição, a fim de informar o segurado sobre a melhor opção de aposentadoria. 

Muitas vezes, o planejamento é realizado com projeção a longo prazo, ou seja, para daqui a 10, 20 ou 30 anos.

Citaremos a seguir, como exemplo, o planejamento de aposentadoria de um dos clientes de nosso escritório,  que foi feito considerando a regra de transição, trazida pela Reforma Previdenciária, veja: 

No exemplo, podemos observar que o planejamento foi feito para a aposentadoria por tempo de contribuição, ainda observa-se, que na data do planejamento em 13/11/2019, o segurado não tinha o tempo mínimo de contribuição de 33 anos. Porém com o planejamento foi possível calcular a provável data em que o segurado poderá pleitear sua aposentadoria, que se dará em 21/08/2025.

Isso porque foi possível analisar o caminho mais rápido para a concessão do benefício, no caso mencionado será o tempo de contribuição mínima,  regra escolhida pelo cliente. 

Portanto, ficou visível que o planejamento demonstra ao segurado o caminho mais curto, ou a opção mais vantajosa, além da segurança em que só o advogado especialista poderá lhe proporcionar. 

Benefícios de um planejamento de aposentadoria

Se ainda restam dúvidas sobre quais as vantagens que o planejamento da aposentadoria traz, detalharemos os principais benefícios.

Primeiramente, é importante destacar que o planejamento proporciona ao segurado aposentar-se no momento certo. Sabemos que as mudanças na aposentadoria são constantes, o que torna  o tema muito complicado para o trabalhador, gerando diversas dúvidas a respeito. 

Assim, o planejamento serve para solucionar todas as dúvidas do segurado, sobre a hora certa de solicitar um benefício, evitando o prejuízo de se aposentar depois do tempo, por exemplo, reduzindo possíveis perdas de contribuições pagas sem necessidade.  

Outra vantagem de realizar o planejamento, diz respeito ao contribuir com o valor correto. Você sabia que para receber um valor bom de aposentadoria, não é necessário contribuir com o valor máximo?

Isso porque, o cálculo é feito por meio de uma média, e muitos trabalhadores, principalmente os autônomos, acabam pagando mais do que o necessário.

Portanto, é notório que com o planejamento, é possível fazer o cálculo da média, chegando ao valor correto para se contribuir.

Por fim, o planejamento de aposentadoria é importante para garantir o recebimento do melhor benefício possível, ou seja, é analisado qual é o melhor tipo de aposentadoria que pode ser aplicado para o seu caso, coletando dados e documentos do período em que o segurado se manteve ativo. 

Como fazer um planejamento de aposentadoria?

Mas, você deve estar se perguntando, afinal como é feito o planejamento da aposentadoria, não é mesmo?

Para realização do planejamento deve ser levado em consideração, os tipos de aposentadoria, o tempo de contribuição do segurado, o valor da contribuição, também deve-se perguntar ao segurado a quantia que  deseja receber de benefício.

Ainda, o advogado irá observar se o segurado não se enquadra em alguma regra de transição da Reforma da Previdência, ou ainda, se está dentro das novas regras previdenciárias.

Isso tudo, será avaliado conjuntamente, tendo como base a realidade do segurado, com o objetivo de verificar quais são as opções de aposentadoria que se aplicam ao caso, bem como as vantagens e desvantagens de cada uma delas.

Vale mencionar que os cálculos são feitos com base no tempo de contribuição, no valor do benefício e em uma investigação de possibilidades.

O cálculo é feito para definir qual é o tempo que o trabalhador já tem de contribuição.

Como citado anteriormente o cálculo do tempo de contribuição é feito de acordo com os documentos fornecidos pelo segurado, o que garante maior exatidão nas informações obtidas.

Além disso, o planejamento permite a realização de cálculos mais específicos, como aqueles que envolvem o direito à aposentadoria especial, na qual a contagem de tempo é feita de uma forma diferente.

Já com relação ao cálculo do valor do benefício, ele te permite analisar de quanto será aproximadamente a  renda de aposentadoria do trabalhador.

O cálculo será realizado por meio da avaliação de todos os meses em que houve contribuição para o INSS, desconsiderando 20% dos menores salários e considerando apenas os 80% restantes. Mas atenção: essa regra vale só para as aposentadorias a serem concedidas com base na legislação anterior à EC 103/2019. Além disso, atualmente todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994 são considerados para a aposentadoria.

O valor obtido, possivelmente será o valor da aposentadoria. 

Importante mencionar que, existem situações em que o segurado tem direito à integralidade de aposentadoria. Por exemplo, os funcionários públicos estaduais, pois é considerado o valor da última remuneração recebida quando no exercício da atividade profissional. Mas ainda existem várias regras a serem cumpridas para que se cumpra o direito à integralidade da aposentadoria.

Por fim, após realizado o  cálculo do tempo de contribuição,  bem como com o valor do benefício e a idade necessária para se aposentar, o segurado com o auxílio do advogado especialista, terá condições de avaliar diferentes possibilidades de recebimento do benefício.

Essa avaliação será exposta ao segurado pelo profissional, através da análise das possibilidades, que poderá ter uma visão geral e clara, do  seu histórico previdenciário.

Significa dizer portanto, que através da análise das possibilidades, é   possível pensar nas alternativas disponíveis para a obtenção do benefício.

Idade mínima para se aposentar

Com certeza você deve estar se perguntando qual é a idade mínima para se aposentar, que tanto mencionamos, não é verdade?

Como já mencionado várias vezes neste conteúdo, a Reforma Previdenciária, criou novas regras, e mudou bastante coisa. 

Com essas mudanças e nova regra, foi criada  a idade mínima nas aposentadorias, que é de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. 

Porém, é importante destacar que a idade mínima vale apenas para quem entrou no mercado de trabalho após a reforma, aos que já estavam trabalhando  antes  podem conseguir se aposentar em uma das regras de transição.

Despesas para considerar no planejamento previdenciário

Muitas pessoas ficam com receio de procurar um advogado especialista para fazer um planejamento de aposentadoria, por imaginarem que é um serviço muito caro. Mas deve-se fazer o cálculo do investimento e do retorno, que será sempre maior que o valor investido, uma vez que o segurado terá mais confiança e informações para fazer a solicitação da aposentadoria da melhor maneira possível seguindo todas as regras jurídicas do processo.

Quando devo começar a planejar a aposentadoria?

Não existe o tempo certo para se fazer o planejamento de aposentadoria,  mas,  a recomendação é que, quanto antes, melhor.

Uma dica é que entre os 30/35 anos,  o segurado já procure um advogado para realizar o planejamento, assim ele terá uma visão da sua situação e poderá pensar em se organizar para obter a melhor condição de aposentadoria possível.

Significa dizer que, quanto antes você se planejar, no futuro você ingressará com um pedido de aposentadoria muito mais tranquilo e seguro. 

Qual o melhor momento para se aposentar?

Através do planejamento de aposentadoria o advogado especialista irá analisar o melhor momento para requerer a aposentadoria, seja por via administrativa ou judicial. 

Como já demonstrado anteriormente, o planejamento servirá para se criar a melhor estratégia na hora de requerer o benefício, portanto  só assim o segurado saberá o melhor momento para se aposentar. 

Principais erros ao planejar a aposentadoria

O Planejamento de aposentadoria pode evitar que erros não sejam cometidos na hora de solicitar o benefício da aposentadoria. 

Por exemplo, como mencionado anteriormente, a principal vantagem do planejamento é a escolha do melhor benefício quanto ao tempo, valor e retorno do investimento.

Veja a seguir, a vantagem de planejar a aposentadoria especial. 

Planejar a aposentadoria especial

Vale aqui lembrar que, a aposentadoria especial é destinada aos segurados que trabalham ou trabalharam em atividades com exposição à insalubridade ou em atividades que colocam em risco a integridade física, que são as atividades perigosas. 

Portanto, terão direito à aposentadoria especial os profissionais expostos à insalubridade e periculosidade. 

Porém, após a Reforma Previdenciária muita coisa mudou para a aposentadoria especial, principalmente a forma como é contado o tempo especial, você sabia?

A notícia boa, para os segurados especiais, é que a regra de transição também se aplica para a contagem do tempo especial.

Assim, é primordial que os trabalhadores com direito à aposentadoria especial façam um planejamento de aposentadoria, com o objetivo de ter a contagem do tempo feito pelo advogado de forma correta, evitando futuros prejuízos. 

Ainda, é importante mencionar que algumas atividades foram recentemente incluídas na categoria especial, portanto, muitos segurados podem não ter conhecimento que têm direito a este tipo de aposentadoria. Contudo, se estes trabalhadores buscarem por orientação, através do planejamento de aposentadoria, o profissional especialista indicará esta opção de aposentadoria especial.

Ou seja, é de extrema importância a realização do planejamento de aposentadoria, para que o segurado tenha todos os direitos resguardados. 

Veja conteúdo completo sobre aposentadoria especial em nosso site.

Quem pode ajudar com o planejamento de aposentadoria?

Se você ao ler este conteúdo se interessou por fazer o seu planejamento de aposentadoria, mas não sabe quem pode lhe auxiliar, já te adiantamos que os profissionais mais indicados são os advogados especialistas em direito previdenciário. 

Só eles saberão como fazer um planejamento completo, fazendo a contagem do tempo de contribuição, calculando o valor do benefício, sem mencionar os conhecimentos das novas regras da aposentadoria, trazidas pela Reforma Previdenciária. 

Portanto, se você ainda se sente inseguro sobre o tema, procure um advogado de sua confiança, ele abordará com você mais sobre o tema, ou se preferir deixe o seu comentário, será uma prazer lhe auxiliar.


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