Cálculo do valor do benefício de Aposentadoria Especial e a documentação necessária.
outubro 25, 2022Profissões que podem se enquadrar na aposentadoria especial em médio risco
novembro 9, 2022Ao chegarmos nesse ponto, essas atividades que mencionamos serem de alto risco, é por conta de resultarem em graves prejuízos à saúde e segurança do trabalhador. Como forma de compensar todo esse desgaste, a previdência concedeu a essas profissões condições um pouco mais amenas.
Em um determinado período, havia uma lista categórica informando quais eram essas profissões.
Portanto, caso você tenha realizado atividade considerada perigosa ou insalubre antes de 1995, recomendo que verifique se sua atividade se encontra listada nas profissões que têm direito.
A lista de profissões e atividades que dão direito à aposentadoria especial com apenas 15 anos de atividade e contribuição, são:
- Carregador de Rochas;
- Cavouqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas;
- Britador;
- Choqueiro.
É preciso destacar também que esta lista é válida somente até 1995. Após isso, passa a valer a efetiva e contínua exposição ao agente insalubre ou de periculosidade.
Contudo, se tiver localizado sua atividade, é importante procurar um advogado especialista para lhe orientar se for solicitar a aposentadoria especial, de modo que ele ajude a contabilizar aquele período como período especial.
Ao mesmo tempo, as atividades e profissões insalubres, que não estão na lista antes de 1995, poderão ser reconhecidas como especiais (insalubres ou periculosas).
Isto porque, tem sido necessário comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos à saúde. Essa comprovação poderá ser feita com documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
A diferença é que agora será preciso comprovar a insalubridade por meio de outros documentos.
A comprovação pode ser um pouco mais trabalhosa e é importante ter em mente que algumas profissões não estão nas listas, mas são consideradas insalubres pela jurisprudência (decisões judiciais). Por isso, não pode desanimar.