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Novos requisitos nos pedidos de benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)
A Lei nº 14.331, de 4 de maio de 2022, ou seja, de ontem, cria, nas alíneas do inciso I do art. 129-A, inserido na Lei 8.213/1991, exigências para as
Como transformar o auxílio doença em aposentadoria?
O auxílio doença mudou em novembro de 2019 para auxílio por incapacidade temporária. O qual consiste em um benefício previdenciário pago aos segurados do INSS que
Principais mudanças nas regras para análise de benefícios previdenciários trazidas pela Instrução Normativa INSS 128 de 28/03/2022
A reforma da previdência publicada em novembro/2019 trouxe inúmeras alterações nas regras para concessão de benefícios previdenciários. Diante disso, o INSS sentiu a necessidade de elaborar
Principais pontos que ainda podem afetar os aposentados em processos de “revisão da vida toda” em discussão no STF
A revisão da vida toda é um assunto que vem sendo discutido a muito tempo nos tribunais e já teve várias decisões favoráveis e contrárias aos
Quem não contribui para o INSS tem direito a pensão por morte?
A pensão por morte não costuma ser lembrada constantemente em nosso cotidiano. Esse é um daqueles benefícios do INSS que só é lembrado quando a pessoa
Como funcionam os prazos de carência para salário maternidade, auxílio doença e auxílio acidente?
É de conhecimento geral que a legislação previdenciária brasileira é extensa e complexa. No entanto, beneficia os seus cidadãos com recursos emergenciais, para os casos decorrentes
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