Diversas medidas emergenciais foram publicadas por meio das Medidas Provisórias nº 927/2020 e 936/2020 a fim de diminuir os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 e preservar os empregos neste período.

No entanto, algumas destas medidas poderão afetar a aposentadoria dos trabalhadores no futuro, principalmente por conta da diminuição ou interrupção da contribuição previdenciário.

Com o home office, equiparado ao trabalho presencial na sede da empresa, não haverá impacto na contribuição e, consequentemente, na aposentadoria, uma vez que só houve alteração na forma do trabalho prestado, sem mudança no salário ou na jornada.

Já com a adoção da redução proporcional de jornada e de salário, o salário recebido pelo trabalhador sofrerá uma relevante queda, o que resultará em um valor da contribuição menor para fins de aposentadoria.

O pior cenário é no caso da suspensão contratual, uma vez que neste período de, no máximo, 60 dias, o empregado não prestará serviços, não terá salário e não terá esse lapso temporal computador como tempo de serviço.

Ainda, frisa-se que o valor do benefício emergencial, pago na redução proporcional de jornada e de salário e na suspensão contratual, não fará parte da base de cálculo da contribuição ao INSS.

Nestes dois casos, o empregado poderá recolher sua contribuição de forma facultativa, de forma parcial ou integral, a fim de não ter prejuízos no requerimento da sua aposentadoria no futuro.