Em determinadas situações, uma carteira de trabalho danificada pode se tornar um problema para quem deseja solicitar algum benefício no INSS. E isso é válido para todos os benefícios do INSS, como aposentadoria e outros. Isto porque, é fundamental comprovar o tempo de contribuição ou de carência mínima.

Por isso, ter em mãos a CTPS (carteira de trabalho) pode ser essencial para comprovar tais períodos que o INSS não registrou. Porém, com a carteira de trabalho danificada, o que fazer?

Sabendo disso, elaboramos este artigo a fim de esclarecer quais caminhos podem ser seguidos pelo trabalhador para minimizar esse problema. Confira os tópicos nesse texto sobre o assunto:

1.   Quais as funções da carteira de trabalho?
2.   Como comprovar o tempo de contribuição se a carteira foi extraviada ou danificada?
3.   Quais documentos podem ser utilizados pelo MEI, autônomos ou contribuintes individuais?
4.   Como funciona e quais os benefícios da carteira de trabalho digital?

Confira a seguir!

Quais as funções da carteira de trabalho?

A Carteira de Trabalho não possui funções relacionadas apenas ao trabalho, ela também possui muita utilidade para o INSS.

A principal função da carteira de previdência social é registrar, documentar e comprovar os contratos de trabalho, além do tempo de serviço do trabalhador para garantir os direitos inerentes a cada categoria, inclusive, previdenciários.

Como comprovar o tempo de contribuição se a carteira foi extraviada ou danificada?

A forma mais fácil de comprovação de tempo de contribuição não registrado pelo INSS é a carteira de trabalho. Contudo, se a carteira estiver danificada ou perdida e a situação exige agilidade, o que pode ser feito? Nesses casos, é preciso buscar outras formas de comprovação do vínculo de trabalho.

Não é necessário juntar todas, cada caso irá exigir um caminho mais adequado e por isso é importante consultar um advogado com experiência em direito previdenciário.

De qualquer forma, a fim de ajudar o leitor assimilar sua situação, separamos alguns documentos que podem substituir a carteira de trabalho perante o INSS, são eles:

1.   Contracheques da época trabalhada;
2.   Comprovante de recebimento do FGTS;
3.   Contrato individual de trabalho;
4.   Termo da rescisão de contrato;
5.   Livro de Registro de Empregados ou da Ficha de Registro de Empregados da empresa onde trabalhou no período;
6.   Documentos com data da época do trabalho e assinatura do empregador, com objetivo de comprovar o trabalho prestado, inclusive recibos feitos à mão;
7.   Recibos com os carimbos da época.

Se porventura, esses documentos não forem aceitos no momento de solicitar o benefício do INSS, ainda é possível ingressar com um recurso no próprio órgão ou uma ação judicial.

Em casos mais complexos, é possível ingressar com um processo de reconhecimento de vínculo empregatício, podendo o trabalhador apresentar a sentença judicial que reconhece o vínculo empregatício.

Quais documentos podem ser utilizados pelo MEI, autônomos ou contribuintes individuais?

Quando o exercício da atividade profissional não possui anotação em carteira de trabalho, no caso dos autônomos e MEI, outras dificuldades podem surgir no momento de comprovar o tempo de contribuição e carência necessários.

Para isso, separamos alguns exemplos de documentos que podem ser apresentados como provas nessas situações, são eles:

1.   Contratos de arrendamento ou bloco de notas de produtor, no caso de contribuintes individuais ou autônomos que trabalham com produção rural;
2.   Carnês de contribuição;
3.   Guias de recolhimento previdenciário;
4.   Comprovantes de pró-labore (empresários, autônomos).

Como funciona e quais os benefícios da carteira de trabalho digital?

A Carteira de Trabalho Digital, em poucas palavras, é uma espécie de extensão da carteira de trabalho impressa, dizemos isso porque a física não deixará de existir. Um dos objetivos da implementação da Carteira de Trabalho Digital é a facilidade de acesso tanto de trabalhadores quanto de empregadores.

O sistema que gera a Carteira de Trabalho Digital, utiliza o banco de dados do usuário no portal Gov.br e assim, gerar o documento no smartphone do trabalhador.

As principais vantagens desse novo formato da carteira de trabalho (a digital) são:

1.   Rapidez no acesso aos dados trabalhistas atuais e anteriores, permitindo ao trabalhador fiscalizar suas relações empregatícias;
2.   Máximo aproveitamento das vagas empregatícias, proporcionando mais agilidade no momento da contratação;
3.   Fornecimento mais ágil da primeira e segunda via da carteira de trabalho física para aqueles que perderam.

Concluindo, nota-se a importância da carteira de trabalho para o trabalhador e em caso de necessidade de comprovações para fins previdenciários, seja tempo de contribuição ou carência. Nesses casos, uma avaliação por um especialista no assunto ajuda a evitar maiores prejuízos ou indeferimentos, como aposentadoria.

Gostou do assunto? Deixe seu comentário ou dúvida abaixo. Será um prazer lhe ouvir!