A uniformidade e equivalência de benefícios para os trabalhadores, segurados urbanos e rurais é um dos princípios básicos do direito dos cidadãos. Isso porque, o Estado […]

As formas previstas na nossa legislação previdenciária para acesso a um benefício de aposentadoria, precisam da análise de uma série de documentos e regras aplicáveis a […]

Os benefícios previdenciários são os valores pagos aos cidadãos segurados à Previdência Pública. Ao longo da vida profissional, esses pagamentos são realizados para o INSS (Instituto […]

Os benefícios previdenciários são concedidos aos segurados do INSS de acordo com as necessidades de cada contribuinte. Em regra, para cada contribuinte, um benefício concedido. Porém, […]

A pensão por morte, geralmente, é apenas lembrada quando a pessoa beneficiária vivencia a experiência de perder um ente próximo. Contudo, isso é comum devido às […]

Muitos trabalhadores são afastados do trabalho diariamente por se encontrarem incapacitados para exercerem suas atividades laborais. Diante desse panorama, a legislação previdenciária traz algumas regras para […]

Muitos servidores públicos federais, estaduais e municipais ao preencherem os requisitos para aposentadoria podem começar a receber o abono de permanência. Esse direito previdenciário tem previsão […]