A profissão de médico sempre exigiu desses profissionais grande dedicação para iniciar uma carreira. Dentro dessa dedicação está o período de residência médica, obrigatória como requisito […]
A pensão por morte representa um benefício previdenciário necessário para os dependentes do trabalhador falecido sobreviverem. É, portanto, um direito fundamental à manutenção da família que […]
O Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento quanto à possibilidade de os servidores públicos converterem o tempo de trabalho em atividade especial para comum, para […]
A pensão por morte foi criada para garantir uma renda mínima para aqueles que perderam um ente querido, segurado do INSS, porém, esse benefício previdenciário, em […]
Muitos trabalhadores que exercem atividades especiais precisam que o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) esteja devidamente elaborado e que contenha os dados relativos à exposição aos riscos […]
A Lei nº 14.331, de 4 de maio de 2022, ou seja, de ontem, cria, nas alíneas do inciso I do art. 129-A, inserido na Lei 8.213/1991, exigências para as […]
O auxílio doença mudou em novembro de 2019 para auxílio por incapacidade temporária. O qual consiste em um benefício previdenciário pago aos segurados do INSS que […]
A reforma da previdência publicada em novembro/2019 trouxe inúmeras alterações nas regras para concessão de benefícios previdenciários. Diante disso, o INSS sentiu a necessidade de elaborar […]